Como é o processo de cidadania Italiana via judicial com o Studio Legale

O processo de cidadania italiana via judicial é extremamente mais ágil quando se comparado com via consulados. Isto porque, alguns consulados italianos no Brasil comumente demoram cerca de 12 anos para o chamamento. Enquanto a via judicial, por outro lado, costuma levar aproximadamente dois anos. Outra vantagem de obter seu passaporte italiano via justiça é que você pode obtê-la diretamente da sua casa. Isto é, o Studio Legale, tem sede em Roma, contudo, não é necessário que você vá à Itália.

Com isso, eliminam-se custos de viagens, alimentação e estadia. Além disso, Studio Legale tem em sua equipe advogados brasileiros para uma comunicação efetiva com os clientes brasileiros. “Consideramos a comunicação com o cliente um dever essencial”, sublinha o fundador do escritório, Francesco Boschetti.

“Garantimos que nossos clientes e parceiros de origem brasileira se comuniquem em língua portuguesa e com pessoas que têm as mesmas raízes.”

Benefícios

Os benefícios de ter cidadania italiana são inúmeros. E este é um desejo cada vez mais comum entre os brasileiros. Somente considerando o período de pandemia do coronavírus, o interesse pela cidadania europeia aumentou até 200%. Entretanto, ao analisar os dados que são do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), em 2018, o Brasil ficou em terceiro lugar entre os principais países beneficiários de cidadania italiana. Foram 10.660 concessões.

E os números aumentam ano a ano. Desde que eles começaram a contabilizar, em 2002, até 2017, o número de cidadanias concedidas aumentou mais de 800%. Nesses 15 anos, 170.187 brasileiros obtiveram dupla cidadania, sendo, 17,8% deles para a Itália.

De acordo com o Istituto Nazionale di Statistica (Istat), entre 2015 e 2019 houve um aumento de 300%. Somente em 2019 – dados mais recentes divulgados –, 10.762 brasileiros requisitaram cidadania. Destes, 5.335 são homens e 5 427, mulheres.

Em 2018, o então embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, contou que há no país cerca de 30 milhões de brasileiros descendentes de italianos. Isso significa que 15% da população brasileira é classificada como italianos fantasmas. Essas pessoas podem ter a cidadania italiana reconhecida e se juntarem a um grupo de outros 530 mil brasileiros que já a adquiriram. Para isso, primeiramente é necessário entender se você realmente tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Em resumo, qualquer descendente de pessoas nascidas na Itália tem. Independentemente no número de gerações entre o antenato e o requerente à cidadania. A cidadania italiana, em regra, é transmitida por iure sanguinis e pode ser reconhecido por duas vias. A materna-judicial e paterna-administrativa.

Cuidados

Como vimos, o mercado da cidadania italiana iure sanguinis cresceu muito nos últimos anos, mas nem sempre a oferta dos serviços está à altura. Além disso, cresceram também as operações fraudulentas. Por isso, é essencial tomar os devidos cuidados ao contratar uma assessoria jurídica.

No caso do Studio Legale, o cliente pode contar com o fato de que o escritório exerce a advocacia há mais de 10 anos exclusivamente em direito imigratório e cidadania italiana, com resultados e sucesso comprovados (basta consultar os comentários recebidos pelo Google e Facebook).

“Graças à nossa estrutura conseguimos trabalhar com grandes números. Somos um dos escritórios de advocacia com mais processos ativos no Tribunal de Roma em matéria de cidadania italiana iure sanguinis: concluímos o ano de 2020, entre causas finalizadas e em curso, com cerca de 500 processos judiciais, pontua Boschetti.

Etapas do processo de cidadania Italiana via judicial com o Studio Legale

O escritório segue um modelo de trabalho preciso, dividido em fases bem separadas, que por muitos anos tem se revelado vencedor. Dada a distância, é necessário a cooperação do cliente para a coleta dos documentos e fornecimento de informações essenciais. Assim é formado um dossiê que terá que ser apresentado no tribunal. Boschetti explica como funciona. Entenda abaixo:

Contato

Com o e-mail de contato, ocorre o envio da árvore genealógica, por meio da qual o escritório pode distinguir se o caso é judicial ou administrativo. Se judicial, distingue se é um processo via materna, via paterna contra a espera excessiva no consulado italiano, ou se se está diante de um caso particular. Como por exemplo, como no caso do filho nascido fora do casamento e apenas declarado pelo pai não italiano.

Análise dos documentos

O primeiro passo é a análise dos documentos, que determinará se o cliente tem ou não os requisitos para obter a cidadania, com base na lei italiana que rege a filiação e o estado civil. Verificam-se também se os documentos são claros o suficiente para não colocar em questão a identidade dos membros da família e a linha correta de descendência.

Exame da árvore genealógica

Por meio do exame da árvore genealógica, podemos indicar ao cliente quais documentos precisamos enviar para análise. O cliente envia o rol de documentos que lhe é fornecido, digitalizados por e-mail. Neste momento, faz o pagamento de um pequeno adiantamento para a análise, que será deduzido da primeira parcela do pagamento do processo, se a relação profissional continuar e o processo for feito.

Relatório detalhado

O Studio Legale envia um relatório detalhado ao cliente com todos os resultados da análise e eventuais sugestões de documentos a serem solicitados ou corrigidos, outros a serem renovados etc. Ao mesmo tempo, um formulário é enviado ao cliente contendo os dados dos requerentes do processo. O cliente o devolve preenchido e, dessa forma, o escritório pode preparar a(s) procuração(ões) necessárias para iniciar o processo.

Certidões e procuração

Além das certidões a serem apostiladas e traduzidas, o cliente também deverá fazê-lo com a procuração, cujo texto será enviado a ele por e-mail. Ele deve assiná-la em frente a um notário autorizado, com assinatura reconhecida por autenticidade. Depois disso, a procuração, como todos os outros documentos estrangeiros, deve ser apostilada e traduzida.

Documentos físicos

Uma vez concluída a atividade de apostilamento e tradução, que é de responsabilidade do cliente, ele envia os documentos fisicamente ao Studio Legale, que os verificará e avisará se tudo está em ordem. Se as traduções forem feitas na Itália, o cliente deverá enviar o conjunto de documentos não mais ao escritório, mas ao tradutor. Este último, tendo completado o trabalho, deverá nos entregar a documentação.

O processo

Aqui se chega à fase central: o processo. Depois de verificar os documentos originais recebidos do cliente, preparamos a petição inicial e depositamos fascículo inteiro no tribunal. Passados de dois a três meses, o juiz é nomeado, após o que ele fixa a data da audiência. A duração média do julgamento é de pelo menos dois anos – a menos que haja retrocessos, como substituições de juízes, adiamentos de audiência etc. –, o que poderia prolongar o tempo. A vantagem, no entanto, é que o processo ocorre com o rito sumário, de modo que a audiência, salvo em caso de contestações particulares, é única e não há outras. Em até um ou dois meses depois da audiência, o juiz publica a sentença.

Requisição do certificado

O Escritório neste ponto aguarda 30 dias a partir da comunicação da chancelaria que enviou a sentença via PEC e solicita o fascículo com os documentos completos ao tribunal. Para requerer o certificado de trânsito em julgado, serão necessários mais dois meses em função de procedimentos exclusivamente internos do tribunal, em particular devido à ciência que o Ministério Público é obrigado a dar em casos como este, que diz respeito ao estatuto pessoal.

Obtenção da sentença

Obtida a sentença, a certidão de trânsito em julgado e toda a documentação original, o fascículo é enviado ao Município (“Comune”) de nascimento do antepassado italiano, solicitando-lhes que façam as transcrições o mais rápido possível. A transcrição é a fase – administrativa – final, que permite que a sentença (que reconhece a cidadania) ganhe eficácia. Isso porque somente quando os documentos de estado civil tiverem sido registrados os requerentes se tornarão para todos os efeitos cidadãos italianos.

Trabalho concluído

O trabalho do Studio Legale se conclui com o envio ao cliente, via DHL, dos documentos italianos (registros de nascimento e eventual casamento, emitidos pelo Comune que realizou a transcrição), com os quais será possível prosseguir com a inscrição no AIRE e com os subsequentes pedidos do passaporte e da carteira de identidade italianos.

Obtenha sua cidadania italiana via judicial

Não é à toa que mais de 140 famílias foram reconhecidas italianas com o Studio Legale. Deve-se ao trabalho minucioso e bem estruturado do escritório, que há mais de dez anos atua diretamente com isso.  Conforme afirma o fundador do escritório, Francesco Boschetti, a satisfação do cliente é fundamental. “Para nós é muito importante não só que o cliente obtenha a cidadania, mas também que o percurso profissional que conduz a este objetivo seja para ele de grande satisfação. A estima do cliente é nosso orgulho.”

Agora que você conheceu como funciona as etapas do processo, obtenha sua cidadania italiana com o Studio Legale. Fale conosco e inicie agora mesmo!