Interesse por cidadania europeia aumenta até 200% na pandemia

Se mudar para outro país e ter cidadania europeia é desejo comum de muitos brasileiros. A busca por uma melhor qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades já vinha aumentando nos últimos anos, mas a pandemia do Covid-19 intensificou o desejo de morar na Europa.

Dentre os destinos mais desejados, está a Itália – haja visto a facilidade de obtenção da cidadania italiana ao grande número de descendentes no país. Segundo a Fondazione Migrantes, que organiza o Rapporto Italiani nel Mondo (Italianos no Relatório Mundial) o Brasil é um dos países com o maior número de descendentes de italianos no mundo.

São cerca de 30 milhões de brasileiros. Assim, cresce continuamente o número de requerentes brasileiros à cidadania italiana. De acordo com o Istituto Nazionale di Statistica (Istat), entre 2015 e 2019 houve um aumento de 300%. Somente em 2019 – dados mais recentes divulgados –, 10.762 brasileiros requisitaram cidadania.

Em dezembro de 2019, haviam 5.306.548 cidadãos estrangeiros inscritos no cartório da Itália, 8,8% do total da população residente, com um acréscimo de 47 mil unidades (+ 0,9% frente ao ano anterior).

Cidadania europeia

O alto número é justificado pelo valor agregado de ser portador do passaporte italiano. Afinal, o documento é considerado o 4º mais poderoso do mundo em 2021. A lista, divulgada em janeiro pela Henley Passport Index, revela a influência que os países exercem mundialmente e coloca os passaportes de acordo com o acesso que fornecem aos cidadãos.

A Henley Passport Index, classifica periodicamente os melhores passaportes do mundo para viajar, baseado em dados fornecidos pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e cobre 199 passaportes e 227 destinos de viagem.

Itália ocupou o quarto lugar, ao lado de Finlândia, Espanha e Luxemburgo. Isto é, portadores destes passaportes podem entrar sem visto em 188 países. Diferença pequena do primeiro colocado, Japão (191 destinos).

Contudo, o aumento nas buscas pela cidadania italiana, faz crescer as fraudes processuais e coloca em dúvida a realização do sonho de milhares de pessoas.

Fraudes na obtenção de cidadania italiana

Em outubro de 2020, a polícia italiana desmontou um esquema de fraudes no reconhecimento de cidadania por direito de sangue para brasileiros em Catânia, uma das principais cidades da Sicília, no sul do país.

De acordo com reportagem publicada na ISTOÉ, supostos envolvidos nas irregularidades incluíam quatro servidores da Prefeitura de Catânia que teriam recebido dinheiro “em troca de favores prestados no desempenho de suas funções”.

“Ainda foram detidos um dos dois supostos organizadores do esquema e um despachante. Um ítalo-brasileiro que vive na América do Sul também é investigado, e a polícia interditou quatro imóveis usados para hospedar candidatos à cidadania. A operação foi batizada como ‘Tudo incluído’, em português mesmo, já que os candidatos pagavam cinco mil euros por pacotes que contemplavam alojamento, alimentação e a cidadania reconhecida em pouco menos de duas semanas.”

O Ministério Público estima que o esquema tenha movimentado 250 mil euros, e os investigados são suspeitos de crimes como formação de quadrilha, favorecimento à imigração clandestina, corrupção e falsificação de ato público.

No entanto, essa não foi uma ação isolada. Ao longo dos últimos anos, foram desmanteladas diversas quadrilhas que praticavam corrupção e fraudes nos processos de reconhecimento de cidadania italiana jus sanguinis, especialmente envolvendo brasileiros.

Também em outubro, dessa vez em Vercelli, noroeste da Itália, a polícia desmontou outro esquema com liberações de falsas cidadanias a favor de cidadãos brasileiros. Mais de 70 pessoas foram denunciadas por falsidade ideológica em ato público. A Procuradoria estima que a quadrilha tenha movimentado mais de 600 mil euros.

Atenção na escolha da assessoria jurídica

Esquemas de fraude como os citados acima têm se tornado cada vez mais corriqueiros em diversas localidades do território italiano. Segundo o Diário do Turismo, “na maior parte dos casos, as agências prometem em poucos dias a obtenção de cidadania e passaporte.” Na notícia a ex-deputada do Parlamento da República Italiana e Presidente do Instituto Cidadania Italiana, Renata Bueno explica que o tempo necessário para o processo de reconhecimento da cidadania italiana presencial é de pelo menos três meses.

Em 2018, o então embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, contou que há no país cerca de 30 milhões de brasileiros descendentes de italianos. Isso significa que 15% da população brasileira é classificada como italianos fantasmas. Essas pessoas podem ter a cidadania italiana reconhecida e se juntarem a um grupo de outros 530 mil brasileiros que já a adquiriram.

Contudo, a busca é extremamente alta via consulado. A espera pode levar cerca de 12 anos em cidades como São Paulo, por exemplo. E nem só a demora onera o processo. A falta de informação muitas vezes faz com que a obtenção do passaporte italiano seja algo burocrático e penoso de conquistar. Além disso, com a recorrência de casos fraudulentos, muitos brasileiros que desejam obter a cidadania italiana têm o sonho interrompido por não saberem por onde começar.

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