Passaporte europeu: benefícios de ter dupla cidadania italiana

Ter passaporte europeu é o sonho de muitos brasileiros. Afinal, obter cidadania italiana, por exemplo, garante diversas vantagens ao titular. Os benefícios vão desse investir em outros países com menor aporte, até o direito de viver, estudar e trabalhar no Velho Continente.

O Brasil é um país bastante miscigenado e grande parte da população têm descendência europeia. São 30 milhões de origem italiana. O alto número faz com que o país tenha uma grande quantidade de obtenções de cidadania italiana todos os anos.

De acordo com dados da Eurostat – serviço de estatística da União Europeia –, os Estados-Membros da UE concederam cidadania a mais de 670 mil pessoas em 2018. Sendo a maioria das novas cidadanias concedida pela Alemanha (116,8 mil ou 17% do total da UE-27) e Itália (112, 5 mil ou 17%).

Um quarto das pessoas que adquiriram a cidadania de um Estado-Membro da UE eram marroquinos (67,2 mil ou 10%). Em segundo lugar ficaram os albaneses (47,4 mil ou 7,1%). Depois os turcos (28,4 mil ou 4,2%) e brasileiros (23,1 mil ou 3,4%). Dos brasileiros, cerca de metade recebeu cidadania italiana (46%). Aliás, o número de requerentes brasileiros aumentou de 2017 para 2018 em 12% – passando de 20,7 mil para 23,1 mil.

O Eurostat produz estatísticas sobre uma série de questões relacionadas com os fluxos migratórios internacionais. Bem como, sobre as populações não nacionais e a aquisição de cidadania. Os dados são recolhidos anualmente e fornecidos ao Eurostat pelas autoridades estatísticas nacionais dos Estados-Membros da UE-27. O relatório do Eurostat é divulgado desde 2012 a cada três anos. De acordo com o divulgado, o próximo está previsto para agosto de 2021.

Por que ter passaporte europeu?

Entre as vantagens de obter passaporte italiano é que não há limite para que o direito seja passado. Em outras palavras, qualquer descendente de pessoas nascidas na Itália, independentemente no número de gerações entre o antenato (antepassado italiano) e o requerente à cidadania, tem direito. Desde que comprovado o iure sanguinis (expressão latina que significa “direito de sangue”).

O alto número de descendentes de italianos no Brasil oportuniza obter a dupla cidadania. Mas, você já parou para pensar quais são os benefícios de ter um passaporte europeu? Confira alguns dos mais interessantes:

1. Viajar

Muitos associam a vantagem de ser cidadão europeu a menor burocracia nas viagens. De fato, este é um dos motivos. Com o passaporte italiano, se preocupar com visto a cada viagem fica no passado. Ao menos nos 188 países os quais o passaporte italiano, considerado o 4º mais poderoso de 2021, permite entrada livremente.

Além do visto, brasileiros precisam apresentar passagem de ida e volta, comprovante de hospedagem e seguro de vida. Após ser reconhecido cidadão europeu essas questões não serão mais exigidas. Para viajar para os EUA, por exemplo, basta preencher um formulário no site da embaixada americana com as principais informações da viagem e apresentar junto ao passaporte europeu.

2. Estudar

Com dupla cidadania italiana não é necessário ter visto para estudar em países da UE. O investimento, inclusive, passa a ser o mesmo que o cidadão europeu tem para estudar em instituições reconhecidas mundialmente. Valor que é consideravelmente mais baixo do que um brasileiro paga na mesma instituição. Ademais, é possível trabalhar full-time sem a necessidade de visto sendo cidadão europeu.

Para quem tem filhos pequenos a vantagem é ainda maior. Afinal, brasileiros sem cidadania italiana não podem proporcionar aos filhos menores a possibilidade de cursar o estudo básico na Itália. A instrução básica é reservada aos estudantes italianos e não aos estrangeiros.

3. Aposentar

Já imaginou se aposentar e ir morar no país da bota? A Itália é um dos melhores lugares para isso. Lá você terá um sistema de saúde de primeiro mundo, como também, maior qualidade de vida e segurança.

A aposentadoria na Itália é conhecida como Pensione di Vecchiaia (pensão por velhice). O benefício é concedido ao cidadão que contribui com a previdência social italiana (INTPS). Ele deve atender os requisitos impostos pelo governo de tempo mínimo de contribuição, que é de 20 anos, e idade de 60 amos para mulheres ou 65 para homens. A boa notícia é que há um acordo há um acordo bilateral entre o Brasil e a Itália. Nele, “o tempo de contribuição do trabalhador nos países acordantes se somam para fins previdenciários”. Além disso, o texto coloca que “o tempo de filiação previdenciária (vínculo) no país de origem não se perde quando o trabalhador se filiar ao sistema previdenciário do outro país acordante”.

Portanto, um brasileiro não perderá o tempo de contribuição de INSS ao se tornar cidadão italiano e se aposentar na Itália. Pelo contrário, soma-se a contribuição de INSS e INTPS.

4. Passaporte europeu é pensar no futuro

Ter dupla cidadania é um privilégio deixados dos antepassados. Ao obter seu passaporte italiano, independentemente se pretende morar fora do Brasil, deseja passar uma temporada estudando ou aproveitar os benefícios de viajar sem burocracia, você tornará mais acessível o processo aos seus sucessores.

O alto número de brasileiros desentendes de italianos faz com que muitos, inclusive, nem saibam que têm direito ao benefício. Se você está na dúvida quanto ao seu direito, fale conosco. O Studio Legale Boschetti tem ampla experiência de mais de 10 anos e mais de 350 processos no Tribunal de Roma. A maioria referente a obtenção de passaportes italianos. Estamos prontos para sanar todas as suas dúvidas e iniciar seu processo de dupla nacionalidade italiana agora mesmo.