As etapas para ajuizar a ação
1) Devemos lembrar que o primeiro e fundamental requisito para ganhar a ação, é apresentar documentos corretos, sem graves irregularidades e/ou discrepâncias, e que seja clara a linha de descendência. Portanto, aconselhamos que nós façamos a análise das certidões, antes que o interessado peça as traduções e apostilas, para verificar previamente se tem que pedir algumas retificações. Nós fazemos a análise das certidões também em Português.
Segue a lista dos documentos necessários:
- Certidão de nascimento do imigrante italiano em questão emitida pelo “comune” (cidade) italiano onde nasceu ou a sua certidão de batismo, caso seja o período anterior aos registros civis em que o controle de nascimento, casamento e morte era feito pelas paróquias (normalmente anterior a 1870)”.
- Certidão de inteiro teor de casamento do imigrante italiano, caso esse casamento tenha sido realizado na Itália, valem as mesmas regras para o período em que não existiam ainda os registros nos “comuni” italianos, ou seja, certidões emitidas pelas paróquias e legitimada pela Cúria Diocesana correspondente.
- Certidão de inteiro teor de óbito do imigrante italiano.
- Certidão negativa de naturalização do imigrante italiano, importante salientar que deve constar nesse documento, todas as variações dos nomes e sobrenomes do imigrante italiano que tenham sido encontradas nas certidões de seus descendentes da árvore genealógica.
- Certidões de inteiro teor de nascimento, casamento e eventual óbito de todos os descendentes do imigrante italiano até o requerente da cidadania italiana.
Todas as certidões brasileiras devem ser emitidas em INTEIRO TEOR.
Nossa análise termina com um relatório detalhado e possíveis sugestões de retificação, ser houver erros graves que podem comprometer o sucesso da ação. Indicamos também como pedir a CNN.
2) Quando o interessado tiver todos os originais dos documentos (eventualmente com alguma retificação), nos enviamos a procuração.
O procedimento para que a procuração tenha validade na Itália é o seguinte: o interessado deve comparecer ao cartório no Brasil e assinar a procuração à mão perante um notário, o qual deve reconhecer a sua firma por autenticidade. Nós enviaremos o texto ao requerente já em português.
No caso de mais integrantes do mesmo grupo familiar, a procuração poderá ser única ou, em caso de cada membro morar em um local diferente, podemos fazer procurações autônomas: todos os membros devem fazer o procedimento acima descrito, assinar a procuração perante o notário e reconhecer firma por autenticidade. A procuração, também deverá ser apostilada e traduzida.
3) O interessado, depois nossa confirmação que a documentação está boa, pode prosseguir com o apostilamento de todos os documentos (certidões, procuração, CNN).
Em relação às traduções, lembramos que elas podem ser feitas também diretamente na Itália, pelo um nosso tradutor de confiança.
4) Recebidos os documentos fisicamente no nosso escritório, prosseguimos com a elaboração do pedido e o ajuizamento da ação no Tribunal.
