Entenda como funciona a cidadania italiana por matrimônio

A cidadania italiana por matrimônio, também conhecida como cidadania italiana por casamento, é a via que permite ao cônjuge de um cidadão italiano obter a naturalização. Diferente do direito por descendência (iure sanguinis), este é um processo que exige o cumprimento de requisitos específicos, como tempo de casamento e proficiência no idioma. 

Com as recentes discussões sobre mudanças na legislação, surgiram muitas dúvidas. Vamos explicar como o processo funciona atualmente e responder às perguntas mais frequentes para que você comece seu projeto de vida a dois com segurança.

Quem tem direito à cidadania italiana por matrimônio?

O requisito fundamental para iniciar o processo é ser legalmente casado(a) com um cidadão(ã) italiano(a). Este cidadão italiano pode ter nascido na Itália ou ter obtido seu reconhecimento da cidadania iure sanguinis.

É importante entender que o processo também se aplica a uniões civis homoafetivas, que são reconhecidas na Itália como um vínculo legalmente equivalente ao casamento para fins de cidadania.

Um dos requisitos essenciais é o vínculo legal, ou seja, estar casado(a) ou ter uma união civil registrada com um cidadão italiano.

Além disso, o cônjuge italiano deve estar com seu registro civil (Registro degli Italiani Residenti all’Estero – AIRE) devidamente atualizado junto ao Comune (cidade) italiano de referência, caso residam fora da Itália. Sem a inscrição correta no AIRE, o processo não pode ser iniciado.

O casamento ou união civil deve estar transcrito nos registros civis italianos (no Comune). A transcrição gera o Estratto per riassunto dell’atto di matrimonio, que é um documento vital. E por fim, devem não possuir antecedentes criminais graves na Itália ou no Brasil.

Prazos e tempo de residência necessários

Um dos pontos que mais gera dúvidas e ansiedade é o tempo de espera. A legislação estabelece períodos mínimos de vínculo conjugal antes de protocolar o pedido, e estes prazos variam de acordo com o local de residência e a existência de filhos.

Para casais residentes no exterior (ex: Brasil)

O pedido pode ser feito após três anos de casamento ou união civil. Este prazo é reduzido pela metade (para um ano e meio) se o casal tiver filhos em comum (naturais ou adotados).

Para casais residentes na Itália

O pedido pode ser feito após dois anos de casamento e residência legal na Itália. Este prazo também cai pela metade (para um ano) se o casal tiver filhos em comum (naturais ou adotados).

Embora o tempo de espera legal para a apresentação do pedido seja o citado acima, o tempo de análise do processo pelo governo italiano, após o protocolo, pode ser extenso, chegando a trinta e seis meses (três anos), conforme a lei. 

Por isso, ter uma assessoria especializada desde o início faz toda a diferença para evitar erros que atrasem ainda mais a resposta.

Documentos exigidos e o exame de proficiência em Italiano (B1)

A montagem da pasta de documentos exige atenção meticulosa, pois qualquer erro ou falta de tradução/apostilamento pode causar a rejeição do pedido.

Lista de documentos principais:

• Certidão de nascimento do requerente: traduzida por tradutor juramentado e devidamente apostilada;
• Certidão de antecedentes criminais: emitida pelos países onde o requerente viveu a partir dos 14 anos de idade. Também deve ser traduzida e apostilada;
• Certidão de casamento italiana: o Estratto per riassunto dell’atto di matrimonio emitido pelo Comune italiano;
• Comprovante de proficiência em língua italiana: O certificado de nível B1. Desde 2018, é obrigatória a apresentação do certificado de proficiência em língua italiana de nível B1 (médio/intermediário) do Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas;
• Comprovante de pagamento da taxa: uma taxa administrativa obrigatória.

O que mudou com as regras para a cidadania italiana por casamento?

Embora as principais regras (como o tempo de casamento e a exigência do idioma B1) tenham se mantido, o governo italiano tem demonstrado uma postura mais rígida na análise dos pedidos.

É neste ponto que a assessoria do Boschetti Studio Legale se torna essencial. Nós oferecemos um serviço completo, desde a preparação dos documentos, passando pela tradução e apostilamento via parceiros, até a orientação em todas as fases, garantindo que seu processo seja instruído corretamente desde o início por advogados especializados. 

Nosso trabalho em equipe e nossa disciplina técnica protegem você contra erros que poderiam gerar atrasos de meses ou até mesmo a recusa do pedido.

Um projeto de vida a dois

A cidadania italiana por matrimônio é um processo detalhado que exige planejamento, disciplina e, acima de tudo, o estudo do idioma. 

A dupla cidadania não é apenas um documento; é um valor que transforma a vida, abrindo as portas de 27 países da União Europeia, garantindo acesso facilitado a estudos, trabalho e até mesmo ao Servizio Sanitario Nazionale (sistema de saúde público) na Itália.

Com a orientação correta e a experiência de uma equipe como o Boschetti Studio Legale, é perfeitamente possível navegar pelas regras e obter a naturalização, unindo sua família sob a mesma cidadania europeia. 

Precisa de ajuda com seu processo de cidadania por casamento? Nossa equipe, composta por advogados e consultores brasileiros e italianos, pode guiar você em cada etapa, desde a preparação dos documentos até a solicitação. 

Entre em contato hoje mesmo para iniciar o seu sonho com a segurança e a confiabilidade que o seu futuro merece.

Perguntas Frequentes 

Quem tem direito à cidadania italiana por matrimônio?

Tem direito o cônjuge legalmente casado ou em união civil registrada com um cidadão italiano. É necessário cumprir o tempo mínimo de casamento (2 ou 3 anos) e apresentar o certificado de proficiência em italiano nível B1.

Quanto custa a cidadania italiana para cônjuge?

O custo envolve a taxa governamental, tradução, apostilamento, o exame B1 e honorários advocatícios. Entre em contato com nosso escritório para receber um orçamento detalhado e personalizado.

Estou tirando minha cidadania italiana. Meu marido tem direito?

Sim, seu marido terá direito à naturalização após você obter o reconhecimento da sua cidadania e o casamento ser transcrito no Comune. O pedido dele estará sujeito aos mesmos prazos de casamento (2 ou 3 anos), que são reduzidos pela metade se vocês tiverem filhos.

Quais são as novas regras para a cidadania italiana por casamento em 2025?

As regras centrais, como tempo de casamento e exigência do idioma B1, foram mantidas. 

Quem é casado com italiano pode morar na Itália?

Sim. O cônjuge tem direito a solicitar o Permesso di Soggiorno per motivi familiari (Permissão de Residência por motivos familiares). Este documento permite residir, trabalhar ou estudar na Itália legalmente, mesmo antes da conclusão do processo de naturalização por matrimônio.

Como funciona o casamento homoafetivo na Itália?

A Itália reconhece as uniões civis (Unioni Civili) para casais do mesmo sexo, equiparando-as ao matrimônio para fins de cidadania. O cônjuge estrangeiro pode solicitar a naturalização seguindo os mesmos requisitos de prazo e proficiência em italiano.