Itália anuncia novas medidas para entrada de brasileiros

A Itália anunciou, em 26 de outubro, novas medidas para entrada de brasileiros no país. O texto da Portaria do Ministro da Saúde de 22 de outubro de 2021, diz que a entrada do Brasil é equiparada à de outros países não europeus (“lista E“). Isto é, não requer nenhuma autorização do Ministério da Saúde, mas só é permitida por razões específicas de trabalho; saúde; estudo; urgência absoluta; e retorno ao seu domicílio, casa ou residência.

De acordo com o divulgado, as novas disposições permanecem em vigor até o próximo dia 15 de dezembro. Com isso, o retorno ou entrada na Itália, em caso de permanência ou trânsito nos 14 dias anteriores do Brasil, ainda é permitido:

• para cidadãos italianos/UE/Schengen e seus familiares, bem como para detentores de status de residente de longa duração e seus familiares (Diretiva 2004/38 / CE);
• a possibilidade de entrada na Itália, a partir do Brasil, também está confirmada para pessoas que tenham uma relação afetiva comprovada e estável (mesmo que não coabitando) com cidadãos italianos/UE/Schengen ou com pessoas físicas que residam legalmente na Itália (residentes de longa duração), que devem chegar à casa/domicílio/residência de parceiro/a (na Itália);
• participação de atletas, técnicos, juízes e comissários de competições, representantes da imprensa estrangeira e acompanhantes em competições esportivas de nível profissional, reconhecidas como de interesse nacional preeminente com uma disposição do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI) e do Comitê Paraolímpico Italiano (CIP) e reguladas por um protocolo de segurança específico adotado pela organização desportiva organizadora do evento.

Contudo, do Brasil ainda não é possível entrar na Itália por motivos de turismo.

Entrar na Itália se transitou pelo Brasil

A nova Portaria do Ministro da Saúde, também diz que, ao retornar à Itália, caso tenha permanecido ou transitado no Brasil nos últimos 14 dias, você deve:

• preencher o Passenger Locator Form– Formulário de Localização de Passageiros – antes de entrar na Itália. O formulário substitui a autodeclaração feita à transportadora;
• submeter-se a um teste molecular ou antigênico realizado dentro de 72 horas antes de entrar na Itália e cujo resultado seja negativo. Vale ressaltar que, menores de seis anos estão isentos ​​de realizar o teste antes da partida;
• comunicar imediatamente a sua entrada na Itália ao Departamento de Prevenção da autoridade sanitária local. Consulte a página: COVID-19 Números de telefones gratuitos e informações regionais;
• chegar ao seu destino final na Itália apenas em veículo particular;
• passar por isolamento fiduciário no endereço indicado no formulário de localização de passageiros por dez dias;
• no final do isolamento fiduciário de dez dias, refazer outro teste molecular ou antigênico.

Coronavírus na Itália

O governo italiano está em alerta, uma vez que as infecções por Covid-19 estão aumentando nos últimos dias. São 3.783 novas infecções em média a cada dia. Isso é 11% do pico — a maior média diária relatada em 15 de novembro. Os dados são da Reuters do dia 27 de outubro. As informações são atualizadas regularmente ao longo de cada dia.

Conforme as infecções por Covid-19 começaram a ser relatadas em todo o mundo, muitos países responderam fechando lugares como escolas, locais de trabalho e fronteiras internacionais para conter a propagação do vírus. A Itália, por exemplo, considerada epicentro da pandemia de coronavírus em março, tem conseguido combater a segunda onda da doença muito melhor do que vários vizinhos europeus. De acordo com a BBC, especialistas afirmam que não existe uma ação isolada que responda o porquê a Itália está com números menores na segunda onda. Trata-se de uma combinação de fatores. “Reabertura gradual, boa capacidade de fazer testes na população e rastreamento de pessoas que tiveram contato com infectados, medidas de segurança rígidas e disciplina individual.”

Embora o país tenha sido o primeiro ocidental a ser atingido bruscamente pelo vírus, foi também o primeiro a implementar medidas rígidas para contê-lo. Primeiramente adotou medidas severas de confinamento, primeiro em nível regional e depois em nível nacional (em 10 de março), que incluíram restrições à circulação de pessoas e fechamento de empresas (com exceção de supermercados e farmácias).

O epidemiologista e professor da Universidade de Milão, Carlo La Vecchia, relembra em entrevista à BBC News Mundo, que a Itália não foi um dos primeiros países a suspender essas medidas. E, quando o fez, a partir de 4 de maio, foi de forma gradual. Isso, para La Vecchia, permitiu maior controle da epidemia nos primeiros meses do verão italiano.

Viagens internacionais

As autoridades do país permanecem cautelosas, embora a União Europeia (UE) estude a reabertura geral. Aos poucos o mundo reabre para viagens internacionais, mas ainda é difícil dizer quando o brasileiro poderá viajar para o exterior como anteriormente. Nesse momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que viajar na pandemia é assumir um risco. Portanto, aconselha que deve ser evitado.

Na atual conjuntura, a atenção ao viajar para o exterior deve ser redobrada. Afinal, as restrições de entrada mudam frequentemente e o risco de contágio por coronavírus segue sendo alto. O brasileiro continua com restrições de entrava em diversos países. No momento, de acordo com as últimas atualizações do Skyscanner, publicadas em 25 de outubro, o brasileiro encontra restrições leves para entrar em 57 países. Restrições moderadas em 29 países. E, por fim, restrições fortes em 69 países. (consulte o mapa global de restrições).

Por isso, este é o momento ideal para obter a cidadania italiana via judicial. Em resumo, esta opção trata-se de uma ação na justiça italiana para o reconhecimento da cidadania. Ela é feita no Tribunal de Roma, por intermédio de um advogado italiano. Por isso, o modelo é ideal para quem deseja agilidade e segurança.

O Studio Legale Boschetti tem mais de dez anos de atuação e ampla experiência na obtenção de passaportes italiano. Além de não ser preciso fazer presencialmente na Itália, não é necessário passar anos aguardando na fila do consulado. Afinal, o descendente tem a cidadania reconhecida em aproximadamente dois anos. Consulados como o de São Paulo (SP), por exemplo, chegam a levar 12 anos no trâmite.

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