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Comissao Europeia

Comissão Europeia: conheça a agenda de prioridades até 2024

A Comissão Europeia definiu, na sequência das eleições de 2019, várias prioridades que configuram agenda política até 2024. Estas prioridades vêm dar resposta aos principais desafios que a UE e os seus cidadãos enfrentam, sejam eles políticos, econômicos ou sociais. A agenda estratégica se concentra em quatro prioridades principais:

  • proteger os cidadãos e as liberdades;
  • desenvolver uma base econômica forte e vibrante;
  • construir uma Europa neutra para o clima, verde, justa e social;
  • promover os interesses e valores europeus na cena global.

De acordo com o divulgado no site oficial do Conselho Europeu, o objetivo é de que a Europa seja um lugar onde as pessoas se sintam livres e seguras. Entenda, abaixo, os interesses da agenda da Comissão Europeia:

1. Proteger os cidadãos e as liberdades

Para atingir este objetivo, a UE deve defender os direitos e liberdades fundamentais dos seus cidadãos e protegê-los contra as ameaças existentes e emergentes. Nesse sentido, as principais prioridades do Conselho Europeu são:

  • controle efetivo das fronteiras externas;
  • luta contra a migração ilegal e o tráfico de pessoas por meio de uma melhor cooperação com os países de origem e de trânsito;
  • concordar com uma política de asilo eficaz garantindo o funcionamento adequado de Schengen;
  • melhorar a cooperação e o compartilhamento de informações para combater o terrorismo e o crime transfronteiriço;
  • aumentar a resiliência da UE contra catástrofes naturais e provocadas pelo homem; e
  • proteger as sociedades de atividades cibernéticas maliciosas, ameaças híbridas e desinformação.

2. Desenvolver uma base econômica forte e vibrante

A competitividade, prosperidade, emprego e o papel da Europa na cena global dependem de uma base econômica sólida. Neste domínio, o Conselho Europeu divulgou que se concentra no aprofundamento da União Econômica e Monetária e da união bancária e dos mercados de capitais.
Além disso, visa fortalecer o papel internacional do euro; reforçar a coesão na EU e; trabalhar em todos os aspectos da revolução digital e inteligência artificial: infraestrutura, conectividade, serviços, dados, regulamentação e investimento.
Por fim, busca reduzir a fragmentação das atividades europeias de investigação, desenvolvimento e inovação, além de garantir uma concorrência leal na UE e a nível mundial.

3. Construir uma Europa neutra para o clima, verde, justa e social

O Conselho ainda revelou que a Europa precisa de intensificar a sua ação para gerir as alterações climáticas, que são uma “ameaça existencial”. Também precisa abraçar a evolução tecnológica e a globalização, garantindo que ninguém seja deixado para trás. As ações prioritárias identificadas pelo Conselho Europeu incluem:

  • garantir o que as políticas da UE são consistentes com o Acordo de Paris;
  • acelerar a transição para energias renováveis e aumentando a eficiência energética;
  • reduzir a dependência de fontes externas, diversificando suprimentos e investindo em soluções para a mobilidade do futuro;
  • melhorar a qualidade do ar e águas;
  • promover agricultura sustentável;
  • implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais a nível da UE e dos Estados-Membros; e
  • apelar a todos os países da UE para que avancem e intensifiquem a sua ação climática.

4. Promover os interesses e valores europeus na cena global

No quarto e último pilar da agenda, a Comissão deseja promover os interesses da UE a nível global. “Em um mundo de crescente incerteza, complexidade e mudança, a UE tem de seguir um curso de ação estratégico e aumentar a sua capacidade de agir com autonomia para salvaguardar os seus interesses, defender os seus valores e modo de vida e ajudar a moldar o futuro global”, revelou o texto de divulgação.

Nesta área, o Conselho Europeu aprovou as seguintes ações-chave: apoiar a ONU e as principais organizações multilaterais; promover do desenvolvimento sustentável e implementação da agenda 2030; cooperar com os países parceiros na migração; defender a perspectiva europeia para os Estados europeus capazes e dispostos a aderir à UE; desenvolver uma parceria abrangente com a África; garantir uma política comercial ambiciosa e robusta, no âmbito da OMC reformada e a nível bilateral entre a UE e os seus parceiros e; cooperar estreitamente com a OTAN.

“A UE deve dar aos atores econômicos e sociais espaço para respirar, criar e inovar. Será importante envolver os cidadãos, a sociedade civil e os parceiros sociais, bem como os atores regionais e locais.” (Agenda estratégica da UE 2019-2024)

Comissão Europeia: brasileiros podem se beneficiar destes avanços

Como dito acima, o objetivo da agenda da Comissão Europeia é de que a Europa seja um lugar onde as pessoas se sintam livres e seguras. Não é à toa que o interesse pela cidadania europeia aumentou 200% durante a pandemia do Coronavírus. A busca por uma melhor qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades justificam este aumento.

Para os brasileiros, o caminho é obter dupla cidadania italiana. Afinal, é grande o número de descendentes italianos no país. Segundo a Fondazione Migrantes, que organiza o Rapporto Italiani nel Mondo (Italianos no Relatório Mundial) o Brasil é um dos países com o maior número de descendentes de italianos no mundo.

São cerca de 30 milhões de brasileiros. Assim, cresce continuamente o número de requerentes brasileiros à cidadania italiana. De acordo com o Istituto Nazionale di Statistica (Istat), entre 2015 e 2019 houve um aumento de 300%. Somente em 2019 – dados mais recentes divulgados –, 10.762 brasileiros requisitaram cidadania. Em dezembro de 2019, havia 5.306.548 cidadãos estrangeiros inscritos no cartório da Itália, 8,8% do total da população residente, com um acréscimo de 47 mil unidades (+ 0,9% frente ao ano anterior).

Neste momento tão incerto do Brasil, dar início à cidadania italiana é a possibilidade de mudanças para futuro breve. A obtenção da cidadania italiana por via judicial é consideravelmente mais rápido frete a via consulados italianos. Isto porque, alguns consulados italianos no Brasil comumente demoram cerca de 12 anos para o chamamento. Enquanto a via judicial, por outro lado, costuma levar aproximadamente dois anos.

Se você está entre estes milhares de brasileiros que deseja obter o 3º passaporte mais valioso do mundo em 2021, fale conosco e inicie seu processo.

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