Passaporte italiano: como tirar o seu passo a passo

Você finalmente teve sua cidadania reconhecida e agora quer saber como tirar o passaporte italiano? Parabéns! Este é o último passo para ter o mundo em suas mãos. Com a cidadania italiana, você garante o direito de ir e vir livremente em toda a União Europeia, além de facilitar a entrada em inúmeros países.

O processo é simples, mas exige atenção aos detalhes, especialmente no agendamento e na checagem da documentação. 

Continue a leitura e descubra exatamente o que é preciso para ter o seu passaporte em mãos!

Pré-requisito fundamental: cidadania reconhecida e AIRE Atualizado

A regra é clara: só pode solicitar o passaporte italiano quem já é um cidadão italiano reconhecido. Este direito não é automático ao entrar com o pedido de cidadania; ele só é adquirido após a conclusão do processo e o devido registro na Itália.

Além disso, para quem vive fora da Itália, é absolutamente fundamental estar com a inscrição no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) e o estado civil (casamento, divórcio, nascimento de filhos, etc.) devidamente atualizados no consulado da sua jurisdição.

Qualquer pendência cadastral ou de estado civil impedirá a emissão do seu passaporte. Certifique-se de que todos os seus atos civis posteriores ao reconhecimento da cidadania (como casamento, divórcio ou o nascimento de filhos) foram comunicados e transcritos no Comune (prefeitura) italiano. Se houver alguma discrepância ou falta de registro, você precisará regularizar a situação antes de agendar a emissão do passaporte.

O passo a passo para tirar o passaporte no Brasil

O processo de emissão do passaporte para cidadãos italianos residentes no Brasil é realizado exclusivamente por meio do consulado ou embaixada de sua circunscrição consular.

Passo 1: o agendamento online (Prenot@mi)

A jornada começa com o agendamento através do sistema online oficial do Ministério das Relações Exteriores da Itália, o Prenot@mi.

Este é o ponto que exige maior atenção devido à falta de vagas recorrente no sistema. Embora a opção de agendamento exista, a disponibilidade nem sempre é imediata devido à alta demanda.

Para aumentar suas chances, mantenha-se informado consultando o site do seu consulado para saber o horário e o dia exato em que novas vagas costumam ser liberadas no sistema. Lembre-se que agilidade é chave: tenha seus dados de login e informações pessoais em mãos para preencher rapidamente o formulário assim que a vaga aparecer.

É recomendável fazer uma checagem constante em horários específicos (como 6h, 8h ou 10h no horário de Brasília, e à meia-noite da Itália, a depender da jurisdição). É essencial, como pré-requisito do AIRE, saber que só será possível prosseguir se o seu cadastro estiver totalmente em dia.

Passo 2: preparação dos documentos

Uma vez com o agendamento garantido, é hora de preparar a documentação para o comparecimento. A lista pode variar ligeiramente entre os consulados, mas a base é a seguinte:

• Formulário de requisição: preenchido e assinado (o formulário é geralmente disponibilizado pelo consulado e deve ser assinado na presença do funcionário);
• Documento de identidade válido: original e cópia simples de um documento brasileiro com foto (RG emitido há menos de 10 anos, passaporte brasileiro válido ou CNH, dependendo da jurisdição);
• Passaporte anterior (se houver): original e cópia, mesmo que vencido;
• Comprovante de residência: original e cópia recente (geralmente emitido há no máximo 90 dias) em nome do requerente e dentro da jurisdição consular (contas de água, luz, gás, telefone, etc.);
• Duas fotos recentes: no padrão ICAO (45mm de altura por 35mm de largura, fundo branco, cor, frontais, sem data);
• Comprovante de pagamento da taxa consular: o valor é fixo em euros, mas o pagamento é feito em reais, com a conversão pela taxa cambial consular do trimestre. Recomendamos verificar a tabela consular vigente na data do seu agendamento para saber o valor exato e a forma de pagamento (muitos consulados aceitam cartão de débito no ato).

É fundamental que apresente todos os documentos em bom estado de conservação. Em alguns casos, apenas RGs com menos de 10 anos de emissão são aceitos. A validade de certidões e outros documentos é geralmente verificada no momento da atualização do seu estado civil no AIRE.

Passo 3: o comparecimento ao consulado

No dia agendado, o requerente deve comparecer pessoalmente ao consulado. O atendimento é individualizado e tem dois objetivos principais:

1. A apresentação e checagem documental pelo funcionário consular.
2. A coleta das impressões digitais (para maiores de 12 anos) e assinatura digitalizada.

Além disso, o pagamento da taxa também é realizado ou comprovado neste momento.

Prazos médios e retirada do documento

Após o comparecimento e a aprovação da documentação, o passaporte é emitido em um prazo que pode variar de acordo com a demanda do consulado, podendo ser entregue no mesmo dia ou em algumas semanas. 

O consulado informará o requerente sobre a retirada, que em alguns casos pode ser feita pessoalmente ou por terceiros com procuração, e em outros, pode ser enviado por correio (com o requerente assumindo o custo).

Emissão do passaporte italiano na Itália

Se você reside na Itália ou se mudou para lá após o reconhecimento da cidadania, o processo é feito na Questura (delegacia de polícia) da sua província. Se você ainda não transferiu sua residência para a Itália, a emissão na Itália é mais restrita e deve ser feita, na maioria dos casos, na Questura da província do Comune onde sua cidadania foi reconhecida, mediante comprovação de um motivo sério e urgente (saúde, trabalho, etc.).

O processo na Itália exige a prova da residência atual e documentos pessoais, mas costuma ser ágil após o agendamento, que pode ser feito pelo sistema oficial indicado pela Polizia di Stato.

O que fazer em caso de perda, roubo ou vencimento?

Em caso de perda ou roubo do seu passaporte, a primeira e imediata providência é registrar um boletim de ocorrência (B.O.) na delegacia de polícia local (no Brasil, a Polícia Civil). 

Para solicitar um novo passaporte, você deverá apresentar no consulado, além da documentação de praxe, o original do B.O. e um documento de identidade válido para comprovar sua cidadania. O processo de emissão exige novo agendamento no sistema Prenot@mi.

Já no caso de vencimento ou falta de páginas, o passaporte italiano para adultos tem validade de 10 anos. Para a renovação, o processo é idêntico ao da primeira emissão: você deve agendar pelo sistema. 

No dia agendado, você deverá apresentar o passaporte antigo (vencido) junto aos demais documentos necessários. O passaporte antigo será cancelado e devolvido, e um novo será emitido com nova validade de 10 anos.

Precisa de suporte jurídico para regularizar sua situação?

Saber como tirar o passaporte italiano exige organização e estar com o registro civil impecável. Lembre-se: o pré-requisito fundamental é ter sua cidadania já reconhecida e seus dados atualizados no AIRE.

Se você precisa de orientação jurídica especializada para a atualização do seu cadastro, retificação de documentos ou estado civil, conte com nossos advogados do Boschetti Studio Legale. Fale com um de nossos especialistas!